Rafael Huber

Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal Por maioria dos votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de partes de […]

Ministro Flávio Dino também pediu informações dos ministérios da Saúde, Fazenda, Turismo e da Secretaria de Relações Institucional sobre medidas para garantir transparência e rastreabilidade

Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 – que alteraram o artigo 63, parágrafos

Readmissão seguiu a legislação estadual Resumo: – A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de um ex-empregado da CAIXEGO que buscava rescindir uma decisão judicial

Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas

Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior” Resumo: – Um advogado perdeu o prazo para interpor o recurso por meio

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra sentença que acolheu o pedido

MPF solicitou à Justiça acesso aos dados para apurar divulgação de material pornográfico infanto-juvenil A Quinta Turma negou mandado de segurança interposto pela Starlink Brazil

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de socorrista acusado de simular defeito mecânico na ambulância