A Nona Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um motorista rodoviário que pretendia receber adicional por acúmulo de funções. O trabalhador alegava que, […]
Resumo: 6ª Turma determinou que um hospital indenize, por danos morais, um porteiro que sofreu assédio. Ele convivia com piadas sobre a sua opção política
No Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de serviço possuem obrigação objetiva, ou seja, são responsabilizados por danos causados independentemente da existência de culpa
Médico e hospital são responsabilizados por falecimento de paciente pós-bariátrica Read More »
Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos valores pagos e uma indenização por danos morais, após ser
Propaganda enganosa: juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento Read More »
Judiciário de Mato Grosso concedeu tutela antecipada à mulher que teve nome incluso em cadastro de inadimplentes. O recurso de Agravo de Instrumento, apresentado pela
Justiça determina que empresa retire nome de uma mulher do cadastro de inadimplentes Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base de canabidiol a uma criança
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma rede de supermercados da capital ao pagamento de indenização por danos
Supermercado da capital deve indenizar cliente por agressão Read More »
Mulher perdeu um dos gêmeos e outro nasceu com lesões cerebrais A Amil e o Hospital Pasteur foram condenados a pagar uma indenização de R$
Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico Read More »
O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), no Leblon, condenou a pena de dois meses, em regime aberto, o médico francês Gilles David Teboul por andar
Médico francês é condenado por deixar o cachorro solto em Copacabana Read More »
Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com correção monetária pelo índice INPC,
Descontos indevidos em conta de idosa gera condenação a banco Read More »