O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou o acusado de matar outro preso dentro de uma cela da Penitenciária Estadual na […]
Júri em Sapucaia do Sul condena detento por morte em cela de presídio Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou o acusado de matar outro preso dentro de uma cela da Penitenciária Estadual na
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Renova a concessão outorgada à Televisão Pirapitinga Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no
DECRETO Nº 12.386, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Aprova o Regulamento de Coleta e Transferência de Dados Setoriais para a Agência Nacional de Telecomunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 774, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera o art. 1º da Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, para determinar que as indicações à Turma Nacional de Uniformização
RESOLUÇÃO CJF Nº 938, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
PORTARIA PRF Nº 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar em R$ 300 mil
Empresa deve indenizar filhos de motorista de aplicativo morto em assalto Read More »
Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por um município do interior de
Município deve indenizar por desaparecimento de restos mortais em cemitério público Read More »
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o