Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo Read More »
O município de Itapororoca deverá adotar as medidas necessárias com vistas a adequação de toda sua frota de veículos que prestam transporte escolar às normas
Município de Itapororoca deve regularizar a frota de veículos escolares Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido do Ministério Público, em favor da condenação de um homem, sob a acusação da prática
Mantida absolvição de acusado de ter aves silvestres em cativeiro Read More »
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um candidato participante de um concurso
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
Por omissão dos dois municípios em revitalizar uma ponte de madeira, o pai e duas irmãs do adolescente morreram afogados quando cruzavam o Rio Muqui
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal Complementar nº 904, de 12/4/23, que alterava parcialmente
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a chegada de dois passageiros à
Cia aérea indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-lo no destino Read More »
Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico-geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por ter abusado sexualmente
Clínico-geral, médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes em Chapecó Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha condenou um município da região norte do Estado em ação de danos morais decorrentes de
Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral Read More »