Acusado transportava carga. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal da Comarca de Matão,
Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes Read More »
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar,
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada Read More »
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte a
Um empregado especialista em vinhos ajuizou ação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato, a chamada “justa causa do empregador”, sob alegação de que o restaurante
Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que condenou um advogado a pagar, solidariamente com
Pleno cassa multa aplicada pelo TCE a advogado Read More »
A saudação foi feita durante cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte. Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o
Ministro Gilmar Mendes destaca compromisso de Barroso com o futuro da nação Read More »
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal. O Supremo Tribunal
Supremo define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
