Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão
O Conselho de Sentença condenou a 18 anos e 6 meses de prisão o réu T.M.S.B.. Ele foi acusado de matar a estudante de Jornalismo
Empresa é condenada por não entregar infraestrutura básica em loteamento em Apodi
A 2ª Vara da Comarca de Apodi julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor que ingressou com uma ação em desfavor de um empreendimento
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Negado restabelecimento de concessão de passagens de ônibus para servidores do Detran-RN, instituída antes de 1988
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande
Negado pedido para que Estado designasse profissionais de segurança pública para atuarem exclusivamente em Parelhas
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a Justiça determinasse ao Estado do
Justiça aceita denúncia contra acusados de tentar matar Promotor de Teutônia
O Juiz de Direito João Regert, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou a denúncia do Ministério Público contra seis pessoas por organização
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Taxista que tentou matar concorrente na frente dos filhos é condenado em Curitibanos
A pena a homem que portava ilegalmente uma arma dentro do táxi e com ela tentou assassinar um motorista de aplicativo foi fixada em nove
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Tribunal nega habeas corpus e acusado de aplicar golpe em aplicativo de namoro seguirá preso
Com oito anotações criminais por delitos de estelionato, associação criminosa e extorsão, um homem acusado de aplicar golpes em aplicativo de namoro teve liberdade negada
TAC irregular é derrubado pelo Tribunal e pode comprometer loteamento no sul do Estado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a ilegalidade de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado
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Mulher cuja prótese de silicone rompeu durante período de amamentação será indenizada
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma importadora de próteses mamárias a indenizar uma mulher que teve o implante de
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Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa
Prejuízo aos cofres públicos. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Várzea Paulista,
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