A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência Read More »
Promotor do júri requereu a desclassificação para lesão seguida de morte Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência da juíza Vanessa
Condenado por lesão seguida de morte tem pena de 4 anos e 3 meses Read More »
Sessão ocorreu nesta quarta-feira, 27, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes Durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade,
Pleno concede mandados de segurança a participantes de concurso público Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um motorista de moto condenado por dirigir embriagado e
Motorista condenado por embriaguez e por dirigir sem habilitação tem recurso negado Read More »
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais,
Município de CG é condenado em danos morais por morte de bebê durante parto Read More »
O juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Georges Cobiniano Sousa de Melo, sentenciou o réu R.F.S. ao cumprimento de 20 anos de
Réu é condenado a 20 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Manoel Emídio Read More »
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário para tratamento de um paciente
Judiciário determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com câncer Read More »
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico em favor de uma mulher
Estado deve providenciar cirurgia de mulher com problema renal em Touros Read More »
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em preventiva tornam superado o argumento
Decisão mantém prisão preventiva de acusado por tráfico de cocaína Read More »
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Órgão Especial do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, deferiu pedido liminar para a concessão de medida
Justiça suspende decreto sobre convivência na Orla do Guaíba Read More »