O Plenário rejeitou recurso do município contra decisão da ministra Rosa Weber. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário com
Supremo mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ Read More »
A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público tem legitimidade para promover a liquidação coletiva de
Supremo vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa
Ministros entenderam que voto de desempate proferido pelo presidente do Regional violou o Código Eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta terça-feira
A medida decorre do desmembramento de outras duas zonas eleitorais no estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a criação de uma zona
Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA) Read More »
Francisco Auricélio Vieira, de Mauriti (CE), foi condenado por compra de votos e corrupção eleitoral Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve,
A União recorreu da decisão que não considerou a prescrição da pretensão executória em relação aos autores falecidos. Argumentou: a) a impossibilidade de o Sindicato
Um restaurante recorreu da sentença que negou o pedido de inclusão do autor no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com a percepção
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial a União e negou a apelação do Instituto Nacional de Seguro
Concedida pensão especial vitalícia a mulher com possível síndrome de talidomida Read More »
Investidores alteraram modalidade de investimento no Banco Central, mas sem obter lucro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão