O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Jaraguá do Sul, em sessão realizada na última terça-feira (26/9), condenou um homem a
Réu que matou ex-companheira e quase tirou a vida de seu filho recebe 40 anos de prisão Read More »
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente nesta semana (25/9) cinco sociedades empresariais e seus sócios
Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial Read More »
Descuido de agente público gera danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão
Município de Ourinhos indenizará por falha em exumação de cadáver Read More »
Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca Read More »
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete Read More »
A juíza do Trabalho Natália Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade do pedido de demissão feito por uma
Por meio da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 3º Vara da Fazenda Pública
Tribunal decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados de SC Read More »
