A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem pelos crimes de tentativa de homicídio e corrupção
Homem que disparou contra dupla na frente de bar sem motivo aparente é condenado Read More »
Apenas um artigo é considerado inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma unânime, pela constitucionalidade da Lei Municipal
Decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada Read More »
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Supremo reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular Read More »
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor Read More »
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto
Tribunal reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel Read More »
Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC e
Dúvida sobre uma única letra não é razoável para desconsiderar histórico escolar Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a uma doceira que fraturou
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na instituição de saúde particular em
