Um ex-conselheiro tutelar que durante o horário de trabalho fez uso de veículo municipal e contou com auxílio de servidor público para realizar mudança de
Justiça condena agente público que usava carro oficial para fazer mudança no Alto Vale Read More »
Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 mil por perder fotos e
Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações Read More »
Um homem foi flagrado num bar de cidade do meio-oeste do Estado com espingarda calibre .12 – com uma munição intacta e outra já deflagrada
Com espingarda em bar e maconha em residência, homem tem pena mantida pelo Tribunal Read More »
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que concedeu benefício de pensão por morte de trabalhador rural, na condição de companheira. O
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um vendedor que pediu licença médica
Trabalhador de atestado que postou foto de hotel no celular da empresa tem justa causa Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente pedido de ressarcimento do valor de uma arma de fogo de um Colecionador,
Dever de guarda: CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido Read More »
A decisão é do desembargador Alexandre Victor de Carvalho O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça de Minas
Tribunal suspende provisoriamente recuperação judicial da 123 Milhas Read More »
