Rafael Huber

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aceitasse o

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização a família por cancelamento

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio de Tecidos e Confecções Ltda

Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi condenada a reestabelecer o domínio

Discute-se exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial em causas de consumo A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por

Jurados reconheceram que a jovem não mandou matar o ex-namorado A ré, atualmente com 23 anos, acusada de ser mandante do atentado que vitimou o

Defensor público sustentou negativa de autoria e foi seguido pelos jurados Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presido pelo juiz Claudio Hernandes Silva

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando o fornecimento de prótese transfemural pelo Estado da Paraíba e pelo Fundo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de O. P. C a uma pena de quatro meses de detenção, pelas