A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do réu Elenildo Carlos da Silva, condenado a 24 anos e 9 meses de
Câmara Criminal rejeita recurso de réu que matou a esposa em Tavares Read More »
A 3ª Vara da Comarca de Assu determinou que o Município de São Rafael apresente e divulgue, no prazo de 30 dias, calendário dispondo sobre
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização a ser paga por um supermercado de Joinville
Pouco caso de supermercado com vítima de assédio sexual em seu banheiro custará caro Read More »
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca de Joinville condenou um homem
Homem armado que aterrorizou clientes de banco para roubá-los é condenado em Joinville Read More »
O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho condenou um homem pela participação em roubo realizado na cidade de Maravilha, no Extremo Oeste. De
Homem é condenado a 15 anos de prisão por participar de assalto com reféns no Oeste Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que isenta os advogados do recolhimento da Taxa
Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de instituição bancária que pretendia anular
Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas Read More »
A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial. Na
2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.151, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151 Read More »
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou
