Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o princípio da insignificância
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do
Tribunal valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento do
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida Read More »
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações relativas
Portal jurídico não terá que indenizar por divulgação de informações de acesso público Read More »
Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica e depressão, em virtude do trabalho no atendimento de pacientes do hospital. Alegando esse motivo,
Um cliente que foi ressarcido após uma entrega malsucedida não tem direito à indenização. Motivo: ele foi ressarcido em tempo hábil pela parte reclamada. O
Plataforma que ressarciu cliente em tempo hábil não tem dever de indenizar Read More »
Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório. Na
Mantido pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Supremo revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação Read More »
Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação. O ministro Alexandre de
Supremo suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses Read More »
Para o Plenário, a medida afetaria o trabalho da Polícia Civil na apuração de crimes envolvendo incêndios e explosões. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Bombeiros do ES não têm exclusividade para fazer perícias em locais de incêndio Read More »
