Atendendo a um pedido feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal
Justiça libera terreno no Jacaré para programa do Governo do Estado do Rio Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma cliente nos
Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente Read More »
A utilização considerada inadequada de imóvel residencial, onde uma locatária teria instalado um salão de beleza no apartamento de um Condomínio em Parnamirim, foi apreciada
Depois de 12 horas de julgamento conduzido pela 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, um homem foi condenado a três anos e quatro meses
Em Chapecó, sobrinho recebe pena por tentar assassinar tio com disparos de arma de fogo Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, a um homem responsável
Homem que atirou pedra no irmão mas atingiu e causou morte do próprio pai é condenado Read More »
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio
Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos Read More »
Decisão da 29ª Vara Criminal da Capital. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara
Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou
Plenário valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos Read More »
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de
Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras Read More »
