Ex-síndico é condenado em danos materiais por abastecer seu veículo com verba do condomínio
Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal
Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que, junto a outros envolvidos, realizou um roubo,
Autor de roubo em unidade de saúde no interior do estado tem HC rejeitado Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma instituição financeira conseguiu demonstrar a
Banco comprova realização de contrato que justifica descontos em conta Read More »
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a dois homens, denunciados pela suposta prática de comercialização de anabolizantes, dentre eles frascos
Penas definidas para acusados de comercializar anabolizantes Read More »
A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso aos consultórios de psicologia 02
Clínica particular de Mossoró tem 90 dias para promover adequações em suas instalações Read More »
Os réus Guilherme Greselle Ferri, Carlos Eduardo da Silva Souza e Alan da Silva Parê foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí,
Três réus são condenados a 21 anos de prisão em júri realizado no Foro de Tramandaí Read More »
Em sessão finalizada quase à meia-noite de quinta-feira (14/9), o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou dois
Filho é condenado por matar ex-padrastro, a quem acusava de violência contra sua mãe Read More »
Uma paróquia católica de Joinville e a mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um compositor pelo uso não autorizado
Paróquia pagará direitos autorais para autor de hino que se tornou sucesso nas missas Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema para determinar que o município de Porto Belo promova
Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação Read More »
Após mais de 17 horas de julgamento, em sessão encerrada na madrugada da última quinta-feira (14/9), o juízo da 2ª Vara da comarca de Araquari
Júri condena seis homens que espancaram desafeto até a morte no norte de Santa Catarina Read More »