Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia anulação do ato administrativo da
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exerceu atividades empresariais paralelas durante o período em que esteve
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do Processo (Sursis) previsto na lei
Sursis processual: doação de sangue é condição imposta em acordo homologado pelo TJDFT Read More »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta Read More »
Segundo o ministro Nunes Marques, Marília Ferreira de Alencar já é investigada e, por isso, pode não comparecer à comissão nesta terça-feira (12). O ministro
Para o ministro Nunes Marques, a negativa de acesso aos autos do processo viola súmula vinculante do STF. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2.033.484 e 2.033.992, nos quais se discute se
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (12), o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, confirmando
