A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (12), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o
Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém candidata a vice Na sessão
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha de prefeito não reeleito em 2020 já eram usadas em bens municipais O Plenário
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira
Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13) Read More »
Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido de recebimento do adicional de qualificação no percentual de 7,5% referente ao curso de
Profissional não preencheu requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que negou autorização
Tribunal mantém decisão que negou porte de arma de fogo a técnico de edificações Read More »
A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas edificações e atividades de limpeza em área de preservação permanente às margens do Rio
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados indevidamente
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou hoje (12/09) acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção do Tayayá Aquaparque Hotel &
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo
Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada Read More »