A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a indenizar a companheira de um
O acolhimento representa a adoção de uma medida extrema, mas que já resultou na melhora do quadro da criança que está recuperando seu estado de
Vara da Infância e Juventude mantém bebê em acolhimento institucional Read More »
Vítima relatou que sente dores constantes e crime afetou de forma irreversível sua qualidade de vida O réu Alexanderson Cavalcanti da Silva foi condenado a
Júri condena acusado de tentar matar suposto amante da esposa Read More »
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, em caso de rescisão de
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deu prazo de 30 dias para que o Distrito Federal apresente cronograma
Justiça determina demolição de obras não licenciadas do Assentamento 26 de Setembro Read More »
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a R2B Produções e Eventos Ltda–Me
Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou com ação de indenização por
Consumidora de Aracruz deve ser indenizada após atraso em transporte público Read More »
O juiz entendeu que ficou devidamente comprovado o dano ao veículo e a responsabilidade da concessionária. Uma concessionária de rodovias deve indenizar um motorista que
Dado continuidade ao mutirão de julgamentos na comarca, a 1ª Vara Criminal de Imperatriz realizou sessão nesta segunda-feira, dia 11 de setembro. No banco dos
Júri absolve acusado de homicídio em Imperatriz Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase da Operação Menoridade, que investiga
Câmara Criminal restabelece prisões preventivas de envolvidos na Operação Menoridade Read More »