Rafael Huber

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a sanção

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não houve conduta ilícita, atribuída a

A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de Areia Branca não tem responsabilidade pela complementação requerida por uma professora, aposentada pelo INSS.

Foi condenado a 50 anos e dois meses de prisão em regime fechado o homem acusado de matar o pai, de 61 anos, e a

O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena a um homem que assassinou a ex-companheira e

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel terão que pagar a mulher

Numa noite de desatinos e disparates de 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da principal via de um município

Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos como “velha surda”, “malandra” e

A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por assalto com arma branca contra

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara