Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de
Supremo declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por tráfico e apontado
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de
Republicanos, PSDB e PSD lançaram candidatas fictícias à vereadora nas eleições em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA) O Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra a
Determinada a reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a 13 anos de reclusão o assaltante que roubou, em 2018, R$ 110 mil de
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assalto à agência dos Correios Read More »
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de
Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa foi discriminatória em razão de
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja devem receber R$ 200 mil
Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão Read More »
Em trecho da decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, o juiz André Muquy afirma que “o consumidor do interior não é