A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que participaram de roubo a motorista de aplicativo
Dupla que assaltou motorista de aplicativo recebe pena de oito anos de reclusão Read More »
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, proferida pelo juiz
Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres Read More »
No dia 21 de julho de 2021, em uma das ruas do Jardim dos Buritis, em Gurupi, Deroux Almeida de Brito tentou matar o filho,
O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do quadro sanitário. O ministro Cristiano
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida
A Justiça Federal negou um pedido de condenação de uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização pelo atraso, superior ao prazo legal de
Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada Read More »
A decisão é da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte,
Deferido pedido de recuperação judicial da 123 Milhas Read More »
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração
