Decisão majora condenação imposta a banco
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco deverá repassar a um cliente,
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A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco deverá repassar a um cliente,
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O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido inicial, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e considerou como inconstitucionais os artigos 2º, incisos
Pleno define inconstitucionalidade em lei sobre contratações temporárias Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal que, nos autos de uma
Prática de juros composto gera condenação em contrato de empréstimo Read More »
Os desembargadores atuantes na Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal e negaram o pedido de Habeas Corpus,
Negado HC para acusado de roubo majorado e posse de droga Read More »
Dois réus acusados de participação na morte de um dos homens de confiança de ex-líder do tráfico de drogas da Zona Leste da Capital foram
Júri condena dois homens por homicídio de rival do tráfico Read More »
Um homem foi condenado a 37 anos de prisão em regime fechado pela morte de duas pessoas, uma era a ex-companheira dele. O júri, presidido
Júri condena acusado pela morte da ex-companheira e de um homem Read More »
Uma mulher transexual acusada de mandar matar uma suposta rival por conta de desavenças em disputa por pontos de prostituição em Blumenau, em 2022, foi
Júri condena mulher trans que mandou matar rival em disputa por ponto de prostituição Read More »
Um homem foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por invadir mais de cinco
Homem que furtou escola e deixou bilhete debochado é condenado a três anos de prisão Read More »
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá receber, da empresa organizadora do
Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada Read More »
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Associação Hospitalar ao pagamento de
Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica Read More »