Consumidora teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos
Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$ 10 mil Read More »
Decisão mantém encerramento das atividades da CRT no município, na quinta-feira, 31 de agosto O desembargador Luiz Gonzaga Neto, da 2ª Turma de Direito Público,
Justiça indefere pedido para empresa continuar a operar no Aterro de Marituba Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a organização do
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) denegou na sessão de desta quarta-feira (30/98), por unanimidade, o Habeas Corpus impetrado
O estádio de São Januário, do time Vasco da Gama, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do
Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou dois homens, denunciados pela prática de estelionato majorado, crime referido no artigo 171, parágrafo 4º do
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu comprovar a contratação de serviços,
Mantida condenação imposta a banco após descontos indevidos Read More »
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga a realizar reparos no imóvel
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública
Desembargador indefere pedido de Mandado de Segurança para suspender greve de prefeitos Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (30), em sessão do Pleno, os advogados que compõem a lista tríplice para o