Rafael Huber

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a sentença

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que alegou ter

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serviço

A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as empregadas das lojas, é tema

Claudemir Barbosa da Silva foi preso em São Paulo em agosto de 2022; júri popular foi conduzido pelo juiz José Alberto Ramos Foragido desde 2012

O autor do crime deverá prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses, além de pagar 5 salários mínimos à vítima; crime aconteceu em

Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-feira (30/08), que a empresa 123 Milhas

O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou João Alves Catarina Neto, a 22 anos de reclusão, em regime inicial

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação de indenização por danos morais