A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de estimação em favor
Tribunal mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado Read More »
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada
Mulher tem negada guarda de pet que vivia com ex-marido Read More »
As concessionárias de energia elétrica devem restabelecer o serviço interrompido em razão de evento climático ou meteorológico (como por exemplo, temporais) nos prazos previstos no
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos Read More »
O julgamento continua nesta quinta-feira (31). O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O Supremo Tribunal Federal
Plenário mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e 1.953.359 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação ajuizada por um homem contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Homem terá que pagar multa ao Ibama por queimar área não autorizada Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu
Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença Read More »
