A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia
Presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal não é obrigatória Read More »
Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o clube Real Ariquemes. Em decisão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região (ES) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e a condenou a pagar indenização de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um mestre de obras após ele
Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas de segurança. Para a Segunda
Entregador receberá reparação por danos morais por transportar valores sem segurança Read More »
O réu teria desferido diversos golpes de arma branca em M.J.S., ao mesmo tempo em que sufocava a vítima O réu, acusado de assassinar o
Acusado de matar ex-cunhado é condenado a quase 22 anos Read More »
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar o crime. A ré, de
Mulher acusada de mandar matar a mãe de criação é condenada a mais de 17 anos de prisão Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica oferecer suporte acadêmico mais amplo
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagamento de indenização a
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias Read More »