A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio do filho adolescente de 13
Tribunal mantém condenação a mulher que tentou furtar 14 quilos de picanha em Tubarão Read More »
Um homem foi condenado a pena de reclusão e multa por crime de roubo majorado – subtrair coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência
Homem que assaltou idosa de 86 anos, armado com faca, é condenado por roubo majorado Read More »
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e
Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União definam o formato em suas
Supremo considera obrigatória implementação do juiz das garantias Read More »
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército Brasileiro
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do
Tribunal nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantagem para a administração pública. Por maioria
