Três criminosos foram condenados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso, em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada na […]
Organização criminosa é condenada em Caxias do Sul Read More »
Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que a União arque com
Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias Read More »
Um operador de teleatendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador de futebol e um cantor
Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausas térmicas
Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas Read More »
“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da
TRT-MG concede indenização a vendedora vítima de piadas que remetem à escravidão Read More »
O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória, quando seu contrato é rescindido. Essa presunção,
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido de demissão de uma auxiliar
Mantida decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato Read More »
Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu, à
Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada Read More »
O Judiciário cearense condenou a YUDQS Educacional LTDA. a indenizar uma ex-aluna que foi impedida de assumir seleção pública em decorrência de erro na data