A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de […]
Banco é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar Read More »
Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por danos morais. O entendimento é
TJMT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência Read More »
Lei de 2023 passou a permitir o registro de garantias sucessivas sobre o mesmo imóvel A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de
Justiça determina registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária Read More »
O juiz Luis Claudio Rocha Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, manteve a prisão de Lourival Correa Netto Fadiga, assassino confesso da advogada
Caso Anic: Justiça mantém prisão de assassino confesso de advogada Read More »
Um homem foi condenado a um ano de reclusão após ameaçar a ex-companheira, com quem manteve um relacionamento por 16 anos, além de possuir uma
Lajes: Homem é condenado por ameaçar ex-companheira Read More »
O Plenário do TJRN julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, em Representação pela Perda da Graduação de Praça, relacionada a uma investigação sobre
PM acusado de extorsão a comerciantes perde graduação de praça Read More »
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deram provimento ao recurso interposto por uma mulher
Erro médico causa deformidade em punho de paciente e resulta em danos morais e estéticos Read More »
Acusado de tráfico de drogas, um motoboy teve pedido de concessão de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN. Ele também é alvo de
O Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou homem que atuava como advogado, a 15 anos e
Homem que atuava como advogado é condenado por estelionato em Viamão Read More »
A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante audiência
Justiça de Rondônia mantém prisão de homem flagrado com 300kg de entorpecentes Read More »