Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade A 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, no sul de […]
Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão Read More »
No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na comarca de Palmas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal condenou José
Tribunal do Júri: acusado de matar o irmão em Palmas é condenado a 22 anos de prisão Read More »
A 2ª temporada do Tribunal Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida,
Dispõe sobre o mapeamento de iniciativas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional da sociedade civil, através da Plataforma Brasil
RESOLUÇÃO CAISAN Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Estabelece os parâmetros para distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a estimativa anual de repasse aos Estados, Distrito Federal
PORTARIA FNDE Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Define parâmetros para análise informatizada da prestação de contas dos convênios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO
PORTARIA INCRA Nº 985, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Estabelece normas complementares para a pactuação de metas de atendimento na apresentação do Plano Operacional de 2025, no âmbito da adesão dos estados ao Programa
PORTARIA MDS Nº 1.057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Estabelece o modelo de gerenciamento de custos do Ministério do Trabalho e Emprego. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição
PORTARIA MTE Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra Duas testemunhas que distorceram os fatos em um processo
Testemunhas mentem em depoimento na 7ª VT de Florianópolis e são multadas em R$ 12 mil Read More »
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os