A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício previdenciário de um cliente, que […]
Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco Read More »
Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou a volta de Silveira ao
STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira Read More »
Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes O ministro Gilmar Mendes, do
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento, o fiador pode ser
Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem” Resumo: – A Oitava Turma do TST considerou que maquinistas de carga se enquadram
Maquinistas não receberão como extras horas de prontidão e de passagem Read More »
Ela descumpriu normativos da CEF Resumo: – Uma bancária da Caixa Econômica Federal foi dispensada por justa causa após ser comprovado que ela concedeu empréstimos
Bancária que facilitou consignado para parentes não consegue reverter justa causa Read More »
Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave Resumo: – Um enfermeiro foi demitido por justa causa após permitir que
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê Read More »
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente. Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença