Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um cliente que passou por transtornos devido a falha no momento da […]
Candidato que quase perdeu vaga em concurso por erro de laboratório será indenizado Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender
Supremo suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos Read More »
Para a maioria do colegiado, há indícios da possível prática de crime eleitoral. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu à Justiça Eleitoral
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo. Por unanimidade, o Plenário
Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua Read More »
Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Supremo arquiva investigação contra empresários suspeitos de defender golpe de Estado Read More »
Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares condenados pelos crimes
Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou, nesta terça-feira (22), um ex-soldado da Aeronáutica a 6 anos de reclusão, por
Fraudes foram cometidas pelo PL, MDB e Republicanos no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),