Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a uma criança indevidamente exposta em campanha social da instituição. A decisão […]
Criança que teve imagem utilizada em campanha sem permissão dos pais será indenizada Read More »
Um homem responsável por aplicar golpe em um idoso foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do
Homem que se passou por advogado para lograr idoso é condenado por estelionato Read More »
Crime previsto no Estatuto do Idoso. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão e condenou neta e
Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô Read More »
Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que a empresa 123 Milhas emita,
Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora Read More »
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas de condomínios e instituições financeiras
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de revisão da sentença que determinou a proibição da prática de serviços
Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de dez
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido de condômina, a fim de poder criar cães
