Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou pela prática […]
Mantida condenação de acusados de fraude ao fisco no ICMS Read More »
O Juiz de Direito Michael Luciano Vedia Porfirio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, em sentença proferida na tarde de sexta-feira, 11/8, condenou
Justiça condena acusado por atos neonazistas em Tramandaí Read More »
Três pessoas – um homem e duas mulheres – foram condenados em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Porto União, por homicídio
Mulher e filho são condenados por arquitetar assassinato do próprio ex-marido e pai Read More »
Inexiste dano moral presumido por desconto de verba previdenciária decorrente de contratação de empréstimo fraudulento. O reconhecimento do dano moral depende de análise individualizada do
Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ aprova nova tese vinculante em IRDR Read More »
Condenado pela Justiça Federal de Joinville à pena de prestação de serviço à comunidade, um homem ofereceu vantagem indevida a um sargento do corpo de
Tribunal confirma pena a homem que tentou subornar bombeiro na região do Vale Read More »
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul determinou que o município e a Fundação Cultural Catarinense (FCC) executem medidas
Juiz determina restauração integral de patrimônio histórico na estrada Dona Francisca Read More »
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pedido de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público
Aprovado em 1º lugar de concurso público deve assumir vaga mesmo após impasse em edital Read More »
Não é atribuição do Legislativo decidir sobre o tema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma unânime, pela inconstitucionalidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória Read More »
