Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao […]
Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada O juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de
Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados Read More »
A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a
Paciente recebe permissão para plantar Cannabis para uso medicinal Read More »
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso de uma empresa de infraestrutura por motivo de deserção.
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) providencie a readaptação de varredor de rua,
Urbana terá que readaptar varredor de rua com problemas cardíacos Read More »
Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Distribuidora de alimentos é dispensada de indenizar instituição religiosa Read More »
A Justiça condenou três homens pelo crime de latrocínio consumado contra o comandante da Guarda Civil do município de Conde, Sérgio Carneiro da Silva, fato
Justiça condena 3 réus por latrocínio contra comandante da Guarda do Conde Read More »
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e A.M.S à pena, respectivamente, de
Em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (13/08), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, a Justiça converteu em preventiva a prisão em
