Operadora de Plano de Saúde deve indenizar paciente por não realizar exame prescrito por médico credenciado
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais, pois […]
Câmaras Reunidas concedem segurança à professora para segunda aposentadoria
Servidora de Manaus teve desmembrada matrícula e comprovou tempo de contribuição e efetivo serviço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança
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Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda
Companhia aérea deve indenizar passageiro por extravio de bagagem
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras
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Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e A.M.S à pena, respectivamente, de
Júri condena ambulantes que agrediram funcionário da SuperVia
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram, na noite da última terça-feira (8/8), os réus Darick dos Santos Abreu e Fábio do
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Desembargador do TJRN suspende efeitos de sentença e determina continuidade do concurso de praças da PM
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e deferiu a concessão do efeito
Mulher que passava por obra e foi atingida por escada será indenizada
Uma mulher que foi atingida por uma escada que despencou de uma construção, na Serra Gaúcha, será indenizada em R$ 8 mil, a título de
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Acusado pelas mortes na creche de Saudades é condenado a 329 anos de prisão
Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo massacre na creche de Saudades, no Oeste, recebeu a sentença de 329 anos e quatro meses
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Planos de saúde, diz magistrado, não podem cobrar prazo de carência em emergências
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua internação hospitalar imediata, independente da
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