Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa […]
Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra a instrução processual e
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos Read More »
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos. O ministro Luís
Supremo afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente em plano
Corte considerou que houve fraude à cota de gênero praticada pela legenda nas eleições de 2020 no município O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Plenário confirma cassação de vereadores do PRTB de Belo Horizonte (MG) Read More »
Na sessão desta quinta (3), Plenário anulou os votos do PSD no município, mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco Na sessão plenária desta quinta-feira
Plenário cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Lajedo (PE) Read More »
Plenário indicou omissão de R$ 52,2 mil na prestação de contas parcial apresentada pelo partido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão
Aprovadas com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020 Read More »
Plenário manteve a anulação dos votos dos candidatos do Democratas ao cargo em 2020 Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal confirma fraude à cota de gênero para vereador em Joinville (SC) Read More »
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
