A Cervejaria Criciúma obteve sentença judicial que determina ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier, […]
Cervejaria de Criciúma obtém sentença para registrar a marca Chico & Réus Hell’s Bier Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo na ação que procura cessar os danos ecológicos causados pela ineficiência do sistema de tratamento de
Homologado acordo em ação envolvendo o sistema de esgoto em Capão da Canoa Read More »
A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre do curso de Medicina, de
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão do juízo de origem que determinou a pena de confissão
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e colega
Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho Read More »
Uma empresa de fabricação de papel foi condenada a indenizar um auxiliar de produção por acidente de trabalho. O homem sofreu lesões ao cair de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de uma usina de álcool no processo em
Tribunal determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista Read More »
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com devolução integral dos valores pagos
Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação Read More »
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga pelo Município. A Primeira Câmara
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla que emprestou conta bancária para
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima Read More »