A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro. O magistrado fixou a […]
Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF Read More »
No entanto, o juiz julgou improcedente o pedido de indenização por dano material. Uma cliente, que alegou ter comprado um pacote de viagem para Orlando
Agência de viagens deve indenizar cliente após atraso no estorno de pacote cancelado Read More »
O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Buriti realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz titular Galtieri Mendes
Acusados de feminicídio e homicídio são condenados em Buriti Read More »
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que duas empresas, a que vendeu
Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel Read More »
Valor corresponde a danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto
Motociclista atingida por carro será indenizada em R$ 15 mil Read More »
Ela alegou que teve que se afastar do trabalho e arcar com medicamentos Um condomínio terá que indenizar uma moradora em R$ 6,2 mil, sendo
Condomínio terá que indenizar moradora por queda em escada Read More »
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e
O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou André Luís Pereira da Silva a 120 anos de prisão em regime fechado por tentativa de seis
Justiça condena homem que tentou matar a ex-mulher e os filhos a 120 anos de prisão Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar os vícios construtivos de um