O Judiciário estadual negou o pedido de motorista de aplicativo para que a empresa Uber desbloqueasse sua conta. A medida se deu após comprovação de […]
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a débitos inexistentes. A ação judicial
Justiça condena empresa de telefonia por excesso de ligações e cobrança indevida Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) indeferiu o pedido de suspensão imediata da Lei Distrital nº 7.460/2024,
Lei sobre combate à violência contra as mulheres nas escolas é mantida pelo TJDFT Read More »
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou o réu Gustavo de Souza Lima e a ré Gabriane Jardim de Sousa pela prática de um homicídio
Homem e mulher são condenados pelo assassinato de um rapaz em Samambaia Read More »
A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão da Vara Cível do Guará
Seguradora não é condenada em caso de entrega voluntária de veículo a desconhecido Read More »
O réu Tiago Gomes Coelho, de 29 anos, será submetido a julgamento, nesta segunda-feira (17), por tentar matar Wemerson Souza Silva. A sessão de julgamento
Homem que tentou matar vizinho a facadas vai a júri nesta segunda-feira, 17 Read More »
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis, Fábio Petengill, condenou um homem por maus tratos ao enteado, uma criança
Sessão do júri ocorreu na quinta, 13, e acolheu acusação da Promotoria O mototaxista Samuel Ferreira Silva, 36 anos, foi condenado a 26 anos de
Mototaxista é condenado a 26 anos de reclusão pelo crime de feminicídio Read More »
Jurados desclassificaram o crime, em sessão ocorrida na última quinta, 13 Rafael de Paula Balieiro, 36 anos, foi condenado, na última quinta-feira, 13, a cinco
Condenado por lesão corporal grave deverá indenizar vítima Read More »
O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, determinou a intimação, no prazo improrrogável de cinco dias, para que o