Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca
Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso em flagrante em maio de
O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi condenado a 54 anos e
Acusado de matar a companheira grávida em Alegrete é condenado a 54 anos de prisão Read More »
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 1ª Câmara de Direito
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião Read More »
Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Santa
Negada indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas Read More »
Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda
Município de Campinas ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte Read More »
Vítima foi rendida e mantida em cativeiro. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação de homem por roubo de caminhão em rodovia Read More »
O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a Gainy Eletronics, parceira que comercializa
Aprova a quinta norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias, relativa à extinção contratual, no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no
RESOLUÇÃO MDS/CNAS Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »