Dois homens flagrados com quantidade expressiva de variadas substâncias proibidas no interior do apartamento onde residiam, em balneário do litoral norte do Estado, tiveram condenações […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem a 30 anos de reclusão, em regime inicial
Tribunal confirma pena de 30 anos a homem que matou idoso embriagado para roubá-lo Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico Read More »
Mudança contribuirá para preservação do patrimônio. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do Município de Guarulhos
Tribunal autoriza instalação da GCM em prédio histórico de Guarulhos Read More »
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações do mês do Aleitamento
Tribunal amplia redução de jornada para servidoras que amamentam Read More »
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa e da consumidora, pois o
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, por
No oeste do Estado, Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão Read More »
O ministro Dias Toffoli lembrou que as provas baseadas em sistemas da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo
Supremo anula provas utilizadas em ações penais contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab Read More »
