A 1ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização por danos morais aplicada ao Município de Mossoró em razão de um atropelamento, […]
Julgamento amplia indenização em razão de atropelamento em Mossoró Read More »
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis (localizado na Zona Leste da
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul do Estado a indenizar uma
Pais serão indenizados em R$ 100 mil por erro médico com gestante e morte do feto Read More »
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages registrou neste mês uma situação peculiar no julgamento de processos. Duas ações judiciais que ingressaram na unidade
Herdeiros obtêm saque de resíduos de benefícios do INSS com rapidez na comarca de Lages Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais a duas irmãs de um
Jovens serão indenizadas após perderem irmão em consequência da violência estatal Read More »
Responsabilidade civil não caracterizada. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da
Instituição financeira deve readequar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano Read More »
Cabe recurso da sentença. A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força em
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para libertar um homem que estava
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição
