Desembargadores consideraram que procuradoria não comprovou relação entre valores recebidos e exercício da função Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, a […]
Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em 2016
Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos Read More »
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga vestiários, banheiros
Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu pedido liminar (urgente) que impõe ao Distrito Federal obrigação
Tribunal determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama Read More »
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou William Pereira Monteiro e Marcelo Araújo Mesquita por atos de improbidade administrativa praticados na Penitenciária
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento de indenização a uma passageira,
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao pagamento de indenização a clientes
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina, decidiu liminarmente que
O Poder Judiciário de Santa Luzia, através da 1ª Vara, julgou os homens Francisco Silvério Cardoso Silva e Manoel Ferreira Arouche Júnior, acusados de prática
Acusados de assalto a ônibus são condenados em Santa Luzia Read More »
Penas por crime de latrocínio somam quase 70 anos de reclusão A Justiça condenou nesta quarta-feira (26), Victor Hugo Santos e Erika de Sousa dos
Justiça condena duas pessoas por morte de empresário em Barra do Corda Read More »