A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de […]
Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente Read More »
O 4º Tribunal do Júri do Rio condenou o sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar Albuquerque a 12 anos de prisão, em regime inicialmente
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte e a Secretaria de
Estado terá que regularizar progressões de servidor do magistério Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que foi condenado pela prática do
Preso que mantinha e transportava drogas em pavilhão tem recurso negado Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou um homem à pena de dois anos e seis
Tribunal mantém pena a homem que furtou e abateu bovino premiado em feiras agropecuárias Read More »
Ressarcimento ao erário entre as penalidades. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego. O
A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória Read More »
