7ª Turma do TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de mobilidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego feito por um motorista em […]
Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima de Mossoró
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso chamado “estelionato sentimental”, praticado por
Tribunal mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo on-line
Conta invadida por hacker. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma rede social e
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Supremo suspende afastamento de comissionados de unidades de ensino em Bauru (SP)
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do TJ-SP põe em risco a prestação de serviço público fundamental. A presidente do Supremo
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Negada liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido da defesa de dois paraguaios condenados por tráfico
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Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick Assisi, apontado pelo Ministério Público
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Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao
Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil, a 6ª Turma do Tribunal
Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no caso da associação professor com
Tribunal nega pedidos de Sergio Cabral, que pretendia a declaração de suspeição do juiz da Lava Jato fluminense
Acompanhando à unanimidade o voto da desembargadora federal Simone Schreiber, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou cinco pedidos