Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque onde é feita a criação estava com aspecto acinzentado […]
Suinocultor que prejudicou o cultivo de peixes do vizinho terá que indenizá-lo Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena de restrição de liberdade e pagamento de
Tribunal de Justiça mantém condenação de mulher por postagem em rede social Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos, que fixou pena
Mantida a condenação de homem que tentou matar vigia de posto no Oeste Read More »
No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica, obrigado a viajar por mais
Ao visitar o túmulo do filho, morto em maio de 2004, em um cemitério público no Litoral Norte, uma mulher deparou com outra sepultura no
Mãe será indenizada por perda de restos mortais de filho em cemitério no Litoral Norte Read More »
Eram quase 13h de uma quarta-feira aparentemente normal de inverno no bairro Seminário, em Chapecó. Um homem carregava no colo sua filha, na época com
Dois moradores da região Norte do Estado, incomodados com a atividade de uma oficina mecânica na vizinhança, ingressaram na Justiça em busca da interrupção das
Justiça manda desativar oficina mecânica que funcionava em área não compatível Read More »
Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o mínimo de 5% para a
Princípio da anterioridade eleitoral está em vigor há 30 anos e garante segurança jurídica ao processo eleitoral Falta pouco mais de um ano para as
Mudanças nas regras das Eleições 2024 só podem ocorrer até início de outubro Read More »
