A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA/GO) que pretendia dar […]
Tribunal mantém sentença que desobriga empresa a pagar anuidades a conselho profissional Read More »
A demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as pessoas, mas
Efetiva necessidade de porte de arma para defesa não pode ser baseada em risco genérico Read More »
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário Read More »
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a
Decisão pautada em dispositivo do Código Civil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a uma empresa
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à
Para Augusto Aras, a regra compromete a alternância de poder político. O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar
PGR questiona eleição antecipada de mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão Read More »
Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade
Por não verificar ilegalidade manifesta, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva do ex-vice-prefeito
Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve indeferido o seu pedido de
