Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá determinou que um departamento responsável […]
Instituto responsável por manutenção de estradas deve indenizar vítimas de acidente Read More »
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento Um bufê foi condenado a indenizar um casal em R$ 44
Bufê é condenado a indenizar casal por se recusar a adiar data de festa de casamento Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa,
Pai e filha são condenados por crimes previstos no Estatuto do Idoso Read More »
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram a condenação de um homem,
Preso por tráfico em Ponta Negra e Região tem recurso negado Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, através de análise de Agravo de Instrumento, a manutenção de posse ao Município de Pedra Grande referente a
Justiça mantém posse de terreno do Município de Pedra Grande para construção de creche Read More »
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a
Stalking: Justiça de Rondônia condena acusado de perseguição a servidora pública Read More »
Por decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional dispositivo de lei do município de Igrejinha
Uma operadora de máquina retro, que desde que assumiu a função foi alvo de ofensas, piadas e deboches por seus colegas de trabalho e seus
Servidora assediada em ambiente preponderantemente masculino será indenizada no Vale Read More »
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor por meio de postagem publicada
Deputado estadual terá que indenizar professor por ofensas publicadas em redes sociais Read More »